Fernanda Beatriz Silva dos Santos

RECUPERAÇÃO ECS 11 NOVO GRUPO E

Desigualdades Educativas Estruturais no Brasil: entre Estado, privatização e descentralização


O sistema educativo brasileiro pode ser analisado apropriadamente pela dualidade ensino público/ensino particular. As disparidades entre estados também são flagrantes. Por exemplo, o Nordeste dispõe de uma rede pública particularmente degradada. O número de docentes leigos (sem formação pedagógica) é um dos indicadores que reflete essa precariedade. Hoje, em 2006, podemos-nos “alegrar" que “já” foi aprovado o projeto de lei que reserva uma porcentagem das vagas nas instituições federais de ensino superior aos estudantes de origem modesta, ou seja, oriundos das escolas secundárias públicas. O debate educativo entre defensores do ensino público e os que apóiam o ensino particular, deve continuar a existir sempre, pois assim, possivelmente poderemos esperar mudanças consideráveis. O ensino particular beneficia apenas uma pequena minoria da população. E será que é oferecida a essa minoria mais diversidades, realmente? A QUALIDADE NÃO É UM DADO ESTRUTURAL DO ENSINO PARTICULAR NO BRASIL. O fórum de defesa da escola pública apoiou fortemente o direito a uma educação de qualidade para todos. E isso deveria ser uma proposta de todos aqueles que estão direta ou indiretamente ligados à educação e que acreditam que todos têm capacidades para aprender com dignidade. A estrutura de desigualdade do sistema educativo brasileiro e a contribuição da escola para a reprodução das desigualdades sociais, são tópicos de constantes análises. O governo federal deve investir suficientemente na educação pública, encontrando os financiamentos necessários para estruturá-la conforme a rede particular. Com o aumento dos salários dos docentes da rede pública, haverá uma remobilização em prol da educação pública. Os Estados, as regiões e os indivíduos favorecidos devem participar de uma maneira ou de outra da educação dos mais pobres. Essa solidariedade é uma condição necessária para começar a se falar em cidadania. O sistema educativo brasileiro está sofrendo transformações intensas, devido ao monopólio exercido pelas escolas particulares sobre a qualidade. MAS SEMPRE HÁ TEMPO PARA SE MUDAR! Existem realidades que estão completamente ligadas à sociedade e a forma como esta está estruturada... E isto não é diferente em nossa região. A escola publica ao longo do tempo sofreu esta transformação, seguindo um tipo de pensamento social, econômico... Educação publica já é discutida há vários anos. O que mais chama atenção é o pensar sobre escola pública desvinculada ao restante dos aspectos que envolvem o homem em questão. Percebemos que este é o maior problema. Discutir formas, maneiras de ensinar, mas a quem ensinar? Quem é este individuo? A que sociedade pertence, economicamente como responde? Estas questões são tão importantes quanto as discussões sobre escola. Hoje as discussões sobre escola pública, acesso a ensino superior, democracia na escola, acabam também passando somente pela própria escola, a criação de programas públicos não envolvem uma discussão ampla da sociedade, que caem em leis até modernas, mas que são esquecidas ou não são respeitadas. As diferenças encontradas ainda entre a escola pública e a particular, estão em toda a parte, talvez aqui não a notamos porque os indivíduos que fazem parte desta comunidade, e logo freqüentadores das escolas, não se defrontam fortemente com as desigualdades, visto que a origem da sociedade se deu com as imigrações, que de certa forma traziam na bagagem um certo conhecimento, mas a população nordestina do Brasil formada especificamente por negros e índios ficou sobre o descaso e a dominação do coronealismo da época, que ainda perdura até hoje. As leis nos permitem algumas mudanças como às cotas, bolsas... Mas ainda é insuficiente diante do contexto social vivido por estes indivíduos... A educação é um dos elos para melhorar a sociedade e torná-la mais igualitária e justa, mas sem dúvida é necessário organizar melhor todos os outros: família, trabalho, lazer,... Respeitando todos que formam a nossa sociedade brasileira. Muitos criticam as cotas para afro descendentes, acham discriminatórios. Embora não seja a solução ideal para os anos de descaso e exclusão, no momento é uma possibilidade de acesso. É inegável esta diferença, não sejamos utópicos, são anos e anos de discriminação, falta de igualdade; e por isso, num determinado momento, pode dar o incentivo inicial para que, a auto-estima e os olhares se tornem mais igualitários. Até porque, afro descendentes, pobres, deficientes, etc. não contavam com as políticas públicas voltadas para uma inclusão social, já é um pequeno começo, um resgate histórico, juntamente com os subsídios aos alunos das escolas públicas de baixa renda. Diante das desigualdades sociais, educativas... Como podemos sendo docentes da rede pública, não participar da reprodução destas desigualdades?
Primeiramente devemos pensar e repensar as nossas práticas, que deveriam ser voltadas para formação do individuo como um todo, levando-o a transformar-se em um ser crítico e atuante na sociedade, visando a sua melhoria na condição de cidadão dentro do contexto social.
“Será que as desigualdades educativas no Brasil estão diminuindo, por que será? Será que alguém resolveu dar oportunidade para os menos favorecidos? Ou, além de alguém olhar para os menos favorecidos, os menos favorecidos também resolveram ocupar seu espaço?”
Realmente as desigualdades educativas estão diminuindo visto que, houve uma mudança de pensamento em relação à educação e à execução das leis que se referem ao ensino. Citamos a própria LDB, onde, podemos notar as mudanças referentes a inclusão social a democratização do ensino e a diversidade cultural, fazendo com que o indivíduo e sinta valorizado exercendo a sua ação enquanto cidadão. Dentre todas as melhorias podemos ressaltar o acesso à universidade, mas é imprescindível que a qualidade do ensino seja mantida, favorecendo a ampliação do pensamento e não a facilidade do certificado.
Participantes do novo grupo E: Maria Aparecida Jacques dos Santos (Cida), Fernanda Beatriz Silva dos Santos (Fé), Márcia Aparecida Santos (Cida II), Neli da Costa ( Nê).
Fonte: AKKARI, A. J. Desigualdades educativas no Brasil: entre Estado, privatização e descentralização. In Educação e Sociedade, ano XXII, n 74, abril 2001.p. 163 – 189.

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